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Acidente de Trabalho e Estabilidade: Entenda os direitos do Trabalhador e como planejar seu retorno

Acidente de trabalho e estabilidade​: funcionária conversando com sua gestora no escritório.

Acidente de Trabalho e Estabilidade: Entenda os direitos do Trabalhador e como planejar seu retorno

Qual a relação entre acidente de trabalho e estabilidade? Quando um acidente de trabalho ocorre, muitos trabalhadores e empregadores têm dúvidas sobre os direitos e obrigações que surgem nesse contexto.

A estabilidade no emprego é uma proteção prevista em lei para o trabalhador que sofreu acidente de trabalho, garantindo que ele tenha o suporte necessário para se recuperar e se reintegrar ao ambiente de trabalho de forma segura e eficiente.

O que diz a lei sobre acidente de trabalho e estabilidade?

O trabalhador que sofreu acidente de trabalho tem direitos assegurados pela lei nº 8.213/91, especificamente pelo artigo 118.

Segundo a legislação, o colaborador que sofreu um acidente de trabalho ou doença ocupacional tem o direito à estabilidade provisória no emprego por um período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de ter recebido o auxílio-acidente.

Essa estabilidade tem início no retorno do trabalhador às suas atividades, após a alta médica.

Isso significa que, durante esse prazo de 12 meses, o trabalhador não pode ser dispensado de suas funções, a não ser em casos excepcionais, como demissão por justa causa.

A estabilidade é garantida pelo prazo determinado para que o trabalhador possa se restabelecer adequadamente e, assim, evitar uma nova exposição a riscos sem o devido acompanhamento.

A importância do planejamento para o retorno ao trabalho

O retorno ao trabalho após um acidente é uma etapa crítica, tanto para o trabalhador quanto para a empresa.

Muitas vezes, o afastamento do trabalhador pode ser superior a 15 dias, o que acarreta uma mudança na rotina e na dinâmica da equipe. Por isso, é fundamental planejar essa reintegração de maneira eficiente, a fim de garantir a saúde e a segurança do colaborador.

Uma das ferramentas mais importantes nesse processo é a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que deve ser emitida pela empresa quando ocorre o acidente.

Ela é essencial para garantir que o trabalhador tenha acesso aos benefícios da Previdência Social, como o auxílio-doença, além de ser um documento oficial que registra o ocorrido.

Durante o período de afastamento, o trabalhador passa a ser assistido pela Previdência Social, e a empresa deve se preparar para seu retorno, ajustando o ambiente de trabalho e oferecendo condições que respeitem as limitações temporárias ou permanentes do colaborador.

O papel da saúde ocupacional na reintegração

A saúde ocupacional tem um papel central na reintegração dos trabalhadores que sofreram acidentes.

As soluções oferecidas nessa área, como o acompanhamento médico e o suporte psicológico, auxiliam tanto o trabalhador quanto a empresa a conduzirem essa transição de maneira mais segura e eficiente.

Os profissionais de saúde ocupacional avaliam as condições de trabalho e recomendam ajustes que possam minimizar riscos futuros, proporcionando um ambiente de trabalho mais adequado às necessidades do colaborador.

Além disso, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) faz parte das normas regulamentadoras que obrigam as empresas a monitorar a saúde dos seus trabalhadores, especialmente aqueles que passaram por um acidente.

Esse monitoramento constante ajuda a prevenir novos incidentes e melhora a qualidade de vida do colaborador dentro da empresa.

Benefícios do planejamento para a empresa e o trabalhador

A empresa que adota uma política de prevenção de acidentes e reintegração planejada reduz consideravelmente os riscos de novos afastamentos.

Isso porque, ao criar um ambiente mais seguro, ajustado às condições do trabalhador, a chance de recidivas ou novos acidentes diminui.

Por outro lado, o trabalhador que se sente acolhido e tem suporte para o retorno tende a ser mais produtivo e engajado, o que beneficia diretamente o clima organizacional.

Além disso, ao cumprir as exigências legais, a empresa evita problemas judiciais relacionados ao descumprimento da estabilidade. O segurado que sofreu acidente tem o direito à reintegração ao trabalho sem a perda de suas garantias.

Caso esse direito seja desrespeitado, a empresa pode enfrentar ações trabalhistas que podem resultar em indenizações significativas.

Planejamento eficiente para garantir a estabilidade e a saúde dos colaboradores

O cumprimento da lei 8.213/91 e das normas regulamentadoras relacionadas à saúde ocupacional são fundamentais para qualquer empresa que preze pela segurança de seus trabalhadores.

A avaliação psicossocial, o acompanhamento médico e as orientações preventivas formam um conjunto de ações que garantem tanto a reintegração do trabalhador quanto a prevenção de novos incidentes.

Soluções em saúde ocupacional como as oferecidas pela Previna são essenciais nesse processo, pois ajudam as empresas a se prepararem de maneira eficaz para lidar com situações de acidente de trabalho e promover o bem-estar dos seus colaboradores.

Garanta a reintegração e a segurança dos seus colaboradores

Quer garantir que sua empresa esteja preparada para lidar com acidentes de trabalho e apoiar o trabalhador que sofreu?

Conheça as soluções de saúde ocupacional da Previna e veja como podemos ajudar sua empresa a criar um ambiente de trabalho mais seguro, prevenindo acidentes e promovendo a qualidade de vida.

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