SESMT é a sigla para Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Sendo assim, o SESMT corresponde aos colaboradores da área da saúde que trabalham garantindo a integridade física dos trabalhadores no ambiente ocupacional.
Isso significa que esses trabalhadores proporcionam que condições adequadas de saúde laboral sejam aplicadas nas empresas.
Contudo, o SESMT envolve muitas outras questões importantes que serão abordadas no decorrer deste artigo.
Equipe SESMT
De início, é necessário saber quais profissionais podem fazer parte da equipe SESMT:
- Auxiliares de enfermagem;
- Técnicos de enfermagem;
- Enfermeiros do Trabalho;
- Técnicos em Segurança do Trabalho;
- Engenheiros de Segurança do Trabalho;
- Médicos do Trabalho.
Principais Funções do SESMT
O SESMT é regulamentado através da Norma Reguladora 4, que dispõe de forma clara as funções dos integrantes da equipe:
- Promover a saúde do trabalho;
- Garantir que a Engenharia e a Medicina do Trabalho reduzam e eliminem todos os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho e nas máquinas;
- Apontar quais Equipamentos de Proteção Individual – EPIs devem ser usados por todos os colaboradores que atuam em áreas que oferecem potenciais riscos laborais;
- Ser o/a Responsável Técnico pelo plano de saúde ocupacional da empresa;
- Oferecer suporte medicinal em situação de demandas de emergência;
- Aprofundar as relações com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
- Elaborar atividades educacionais que tenham como objetivo conscientizar os colaboradores sobre a importância da segurança do trabalho.
Vantagens do SESMT no ambiente de trabalho
A preservação da saúde dos trabalhadores é a principal vantagem que os profissionais do SESMT proporcionam ao ambiente de trabalho.
Tal façanha é garantida através da melhora nos quesitos de identificação e no efetivo controle dos riscos ocupacionais.
No entanto, até mesmo nos casos de acidentes ocorridos mesmo com o cumprimento das precauções e recomendações médicas, o SESMT tem uma relevância.
Nesse sentido, a equipe é a responsável por providenciar os primeiros socorros, obtendo a vantagem de garantir que os impactos negativos do acidente não sejam tão grandes.
Diferença entre SESMT e CIPA
O SESMT costuma ser confundido com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
Isso acontece devido ao fato de ambas entidades atuarem de forma conjunta na preservação da saúde do trabalhador.
No entanto, a CIPA foca mais em prevenir as doenças e acidentes de trabalho, adquirindo a responsabilidade de elaborar meios técnicos para identificar e mensurar os riscos na empresa.
Em contrapartida, o SESMT é utilizado exclusivamente para concentrar-se nas ações de promoção de saúde ocupacional.
Portanto, a equipe do SESMT é importantíssima para garantir a segurança do trabalho nas indústrias e empresas.
Assim, as principais dúvidas sobre a atuação desses profissionais, número de integrantes e parâmetros de obrigação podem ser esclarecidas consultando a NR-4, do governo federal.
Quando o SESMT foi criado?
O SESMT foi criado em 1967, apesar de existir outra lei relacionada aos acidentes de trabalho desde 1919 no país.
No entanto, não existia nada na lei que falava a respeito da ocorrência das chamadas doenças ocupacionais.
Logo, neste período, aqueles que adquirissem qualquer enfermidade em decorrência do trabalho, não dispunha de assistência alguma.
Dessa forma, após várias assembleias, reuniões e discussões, o SESMT foi criado com a intenção de melhorar este serviço.
Desde então, todos os trabalhadores estão protegidos contra a ocorrência de doenças ocupacionais.
Requisitos Mínimos para os Profissionais Integrantes da Equipe SESMT
De acordo com a lei, os profissionais que compõem a equipe SESMT devem possuir algumas certificações para integrar o time.
Sendo assim:
- Médico do Trabalho: deve ser pós-graduado em Medicina do Trabalho, ou possuir um certificado de residência médica que possua relação direta com saúde ocupacional;
- Engenheiro de Segurança do Trabalho: Deve ser pós-graduado na área;
- Enfermeiro do Trabalho: Deve ser pós-graduado em Enfermagem do Trabalho;
- Técnico em Segurança do Trabalho: possuir formação técnica e registro no Ministério do Trabalho;
- Auxiliar de Enfermagem do Trabalho: deve ter um certificado de qualificação reconhecido pelo Ministério da Educação, por meio das instituições habilitadas.
Obrigações de cada membro da equipe SESMT
Médico do Trabalho
Deve ser o responsável pelos atendimentos clínicos dentro da empresa, realizando atendimentos médicos tanto dos trabalhadores quanto dos clientes.
Dessa forma, suas principais responsabilidades são:
- Promover as ações preventivas relacionadas às doenças ocupacionais;
- Assegurar a saúde coletiva e individual;
- Coordenar os programas relacionados à saúde do trabalho;
- Realizar perícias, auditorias, laudos e sindicâncias;
- Compartilhar conhecimentos acerca da Medicina do Trabalho com o restante da equipe.
Por fim, este profissional também é o responsável por emitir documentos como a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Este profissional tem como função diminuir ao máximo os riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Por este motivo, deve dispor de pleno conhecimento técnico para identificar todos os riscos e realizar medidas de contenção obrigatórias e alternativas.
Contudo, para ocupar este cargo o profissional deve ter pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.
Enfermeiro do Trabalho
É o profissional que lida diretamente com os trabalhadores, prestando todo tipo de assistência necessária.
Além disso, o enfermeiro do trabalho lidera a equipe de auxiliares nos atendimentos em ambulatórios, hospitais, clínicas, ou mesmo a domicílio, de acordo com as recomendações médicas.
Ademais, atua em conjunto com o médico, exercendo outras funções como:
- Coletar as informações diversas acerca da saúde ocupacional;
- Executar inquéritos sanitários na fiscalização;
- Gerir e dirigir os programas de prevenção a acidentes e doenças ocupacionais;
- Avaliar todas as causas de insalubridade na empresa;
- Treinar os trabalhadores sobre o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual);
- Contribuir para a prevenção da ocorrência de doenças ocupacionais.
Técnico de Segurança do Trabalho
Este profissional é responsável por elaborar e colocar em prática todas as políticas de saúde e segurança.
Neste caso, o técnico de segurança do trabalho trabalha em conjunto com o engenheiro de segurança do trabalho, realizando auditorias e laudos.
Nesse sentido, as auditorias têm o objetivo de identificar as variáveis que influenciam no controle de doenças, acidentes e sobre a qualidade de vida dos trabalhadores.
Outras responsabilidades do técnico em segurança do trabalho são:
- Inspecionar os locais de instalação de equipamentos;
- Examinar a qualidade e validade dos utensílios de combate a incêndios (extintores, mangueiras, hidrantes, entre outros);
- Investigar acidentes ocorridos, descobrir quais foram as causas e propor medidas de prevenção;
- Administrar os treinamentos sobre segurança e prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
O Auxiliar de Enfermagem do Trabalho trabalha sob orientação do enfermeiro e do Médico do Trabalho, prestando atendimento em todas as áreas.
Dessa forma, a preparação para os exames dos pacientes, a organização dos instrumentos de trabalho e a gestão de medicamentos são as suas principais obrigações.
Todavia, este profissional deve trabalhar de acordo com os procedimentos de biossegurança e boas práticas da profissão.
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