Consulta de Qualificação Cadastral: Qual a importância para o envio correto dos eventos de SST no eSocial?
A consulta de qualificação cadastral representa um mecanismo fundamental para garantir o envio correto dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho através do eSocial, prevenindo inconsistências que podem resultar em rejeições automáticas, multas e penalidades severas. Este processo de validação prévia permite identificar divergências entre os cadastros internos das empresas, o Cadastro de Pessoas […]
NR-17 Atualizada: Qual o papel da ergonomia como estratégia de crescimento, não só de prevenção?
A NR-17 atualizada representa uma mudança fundamental na forma como as empresas devem encarar a ergonomia no ambiente de trabalho. Mais do que uma ferramenta de prevenção de doenças ocupacionais, a ergonomia agora é reconhecida como estratégia de crescimento empresarial que impacta diretamente na produtividade, retenção de talentos e competitividade organizacional. As atualizações da norma […]
Validade do PCMSO: Entenda os prazos legais e os riscos de manter um programa desatualizado
A validade do PCMSO não possui uma data fixa como um documento tradicional, mas sim prazos específicos que devem ser respeitados para manter a conformidade legal. Como programa contínuo de saúde ocupacional, o PCMSO exige renovação anual em condições normais, mas pode necessitar de atualizações mais frequentes quando há mudanças significativas no ambiente de trabalho. […]
PCMAT ainda existe? Descubra o que mudou com a nova NR-18 e quais as exigências da legislação atual
O PCMAT ainda existe apenas para obras iniciadas antes de janeiro de 2022, pois foi oficialmente substituído pelo PGR na nova versão da NR-18. As empresas da construção civil devem agora implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos como documento principal de segurança e saúde ocupacional, que engloba as funcionalidades do antigo PCMAT com abordagem […]
Afastamento pelo INSS recebe salário integral? Em quais casos há complementação pela empresa?
Durante afastamentos por motivo de saúde, os trabalhadores frequentemente questionam se receberão o salário integral durante este período. A resposta varia conforme a situação específica: nos primeiros quinze dias, a empresa paga salário integral, mas após esse período, o INSS assume com valores que podem ser menores que a remuneração habitual. Em alguns casos, convenções […]
PPP para Aposentadoria: Entenda a importância para trabalhadores expostos a riscos e como evitar erros na emissão
O PPP para aposentadoria representa um documento técnico fundamental que comprova a exposição do trabalhador a agentes nocivos durante sua vida laboral, sendo essencial para garantir o direito à aposentadoria especial ou conversão de tempo comum em especial. Este formulário oficial documenta de forma detalhada as condições ambientais do trabalho, os riscos ocupacionais identificados e […]
Estabilidade após Licença Maternidade: Entenda os direitos trabalhistas, prazos e obrigações do empregador
A estabilidade após licença maternidade é um direito trabalhista fundamental que assegura à trabalhadora a manutenção do vínculo empregatício durante um período específico após o nascimento do bebê. Este mecanismo de proteção visa garantir que a colaboradora possa dedicar-se aos cuidados iniciais com seu filho sem preocupações relacionadas à perda do emprego, proporcionando segurança financeira […]
Insalubridade e Periculosidade: Quais as principais diferenças e como impactam na Gestão de SST?
A gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) enfrenta diversos desafios para garantir um ambiente laboral adequado, sendo os conceitos de insalubridade e periculosidade fundamentais para empresas que buscam conformidade legal e proteção aos colaboradores. Compreender a diferença entre insalubridade e periculosidade é essencial para gestores que precisam identificar corretamente os riscos presentes no […]
Tabela de Exames Admissionais por Função: Guia prático para cumprimento das normas trabalhistas
A tabela de exames admissionais por função representa um instrumento fundamental para a gestão adequada da saúde ocupacional nas organizações. Este documento técnico estabelece quais avaliações clínicas e exames complementares devem ser realizados para cada cargo ou função dentro da empresa, considerando os riscos ocupacionais específicos aos quais os colaboradores estarão expostos. Mais do que […]
O que é Saúde Ocupacional: Quais os princípios, objetivos e sua relação com a produtividade organizacional?
Entender o que é saúde ocupacional tornou-se fundamental para organizações que buscam excelência em gestão de pessoas e resultados sustentáveis. Este campo multidisciplinar engloba um conjunto de medidas técnicas, educacionais, médicas e psicológicas utilizadas para prevenir acidentes, eliminar condições inseguras no ambiente laboral e instruir os colaboradores sobre a implementação de práticas preventivas. A saúde […]