O exame de retorno ao trabalho é um procedimento realizado pelo médico do trabalho em funcionários que ficaram afastados das suas atividades por determinado período de tempo. Seu principal objetivo é averiguar as condições de saúde do colaborador após o afastamento, e determinar se ele pode voltar a realizar as atividades normalmente.
Durante o exame de retorno ao trabalho, deve o médico avaliar minuciosamente a saúde do funcionário, e determinar se ele está apto a retornar às suas atividades laborais de forma plena, gradual ou com restrições específicas.
Por exemplo, em casos de problemas ortopédicos, o médico pode recomendar que o funcionário evite ficar muito tempo em pé, ou carregar objetos pesados durante o período de readaptação, momento em que seu empregador deverá fornecer-lhe recursos necessários para retornar ao trabalho, cumprindo as orientações médicas.
Quando o Exame de Retorno ao Trabalho é Obrigatório?
Conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº 7, o exame de retorno ao trabalho é obrigatório quando o período de afastamento do funcionário for igual ou superior a 30 dias, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
Além disso, embora não seja obrigatório em outras circunstâncias, ele pode ser solicitado pelo setor de Recursos Humanos em situações como o retorno de licença maternidade, do período de férias, ou de afastamento por período inferior a 30 dias, situações que podem ser abordadas no PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
Esse é um dos exames obrigatórios segundo a CLT, e nos termos da legislação é imprescindível que seja realizado antes que o empregado reassuma suas funções.
Nos casos de doença ou afastamento, o médico de saúde ocupacional deve realizar o exame de retorno ao trabalho após o funcionário receber alta do INSS. Caso exista a DCB (Decisão da Cessação do Benefício) do INSS, mas o controle médico de saúde ocupacional conclua que aquela pessoa ainda não está apta para retornar ao trabalho, cabe recorrer da decisão do INSS, solicitando nova perícia médica.
É importante alertar que, todas as despesas provenientes do exame de retorno ao trabalho devem ser arcadas pelo empregador.
Resumidamente, a obrigatoriedade do exame de retorno ao trabalho pode ser exemplificada neste esquema:
Importância do Exame de Retorno ao Trabalho para a Empresa
O exame de retorno ao trabalho é de extrema importância para a saúde ocupacional dos funcionários e para a manutenção de um ambiente de trabalho seguro.
Sua realização é essencial para identificar se o colaborador está apto a retornar às atividades após um afastamento prolongado. Além disso, permite que o médico do trabalho avalie se o colaborador precisa de cuidados especiais ou adaptações no ambiente laboral, garantindo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Os benefícios de realizar o exame de retorno do trabalho para a empresa são diversos, dentre eles:
1. Produtividade e Eficiência dos Funcionários:
Um funcionário que retorna ao trabalho sem a devida aptidão pode comprometer sua produtividade e a eficiência operacional de toda a equipe. A realização do exame de retorno garante que o colaborador esteja plenamente recuperado e apto a desempenhar suas funções com eficiência. Ao evitar que um funcionário não recuperado volte ao trabalho, a empresa evita prejuízos causados por possíveis erros, retrabalhos e baixo desempenho.
2. Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais
Um exame de retorno bem conduzido permite que o médico do trabalho identifique possíveis riscos ocupacionais e adapte o ambiente de trabalho às necessidades do funcionário, quando necessário. Essa prevenção de acidentes e doenças ocupacionais contribui para um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, reduzindo o número de afastamentos e os custos relacionados à saúde ocupacional.
3. Atendimento às Exigências Legais
O exame de retorno ao trabalho é uma obrigação legal prevista na Norma Regulamentadora nº 7, ou seja, todas as empresas que possuem funcionários sob o regime de contratação da CLT, devem cumprir as normas regulamentadoras. Caso contrário, é possível receber penalidades e sanções impostas pelos órgãos fiscalizadores. Além disso, o atendimento às exigências legais reforça a seriedade e comprometimento da empresa com as normas e regulamentos vigentes.
O que é Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?
O ASO é um documento emitido pelo médico do trabalho após a realização dos exames médicos ocupacionais. Esse atestado ratifica a condição clínica do colaborador, ou seja, se ele está apto ou inapto ao trabalho. O ASO é um registro oficial e legal, essencial para comprovar a saúde e capacidade de trabalho do funcionário perante a empresa e a legislação.
Garantindo um Exame de Retorno ao Trabalho de Qualidade
Agora que você já sabe a importância do exame de retorno ao trabalho para sua empresa, é fundamental garantir que médicos especialistas em medicina do trabalho sejam os responsáveis por realizá-los.
É compreensível que nem todas as empresas tenham possibilidades de dispor de uma equipe especializada em segurança e saúde do trabalho, de modo que a terceirização desses serviços é muito comum no mundo corporativo.
Porém, para garantir a qualidade e eficácia do exame de retorno ao trabalho, é fundamental contratar uma empresa especializada nesse tipo de serviço, que conte com profissionais capacitados e experientes responsáveis por realizar as avaliações de forma precisa e de acordo com as normas regulamentadoras.
Além disso, investir em programas de saúde ocupacional e na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais é uma ação proativa que contribui para a segurança e o bem-estar dos colaboradores. A conscientização sobre a importância da saúde ocupacional deve ser estimulada em toda a equipe, promovendo uma cultura de cuidado com a saúde e qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Contrate uma empresa com experiência e dedicação na área da saúde ocupacional, conheça os serviços da Previna, e garanta um ambiente de trabalho saudável e seguro.
